OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de Química, devidamente registrada
no Conselho Regional de Química da 15ª Região – CRQ XV, para prestação de serviços técnicos
profissionais, compreendendo assessoria, consultoria, análises, vistorias, perícias, avaliações,
emissão de pareceres e laudos técnicos, bem como o exercício da Responsabilidade Técnica e a
emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART).