O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor comissionado RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES, CPF: 090.***.***-93, Assessor Jurídico – CC3, Matrícula: 109, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 04/01/2021 a 03/01/2022, que deverá gozar a partir de 01/12/2022 até 30/12/2022.

Art. 2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 1º de dezembro do ano de 2022, por não ter sido publicada em data oportuna.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecida as regras do artigo anterior.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 10 de fevereiro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença-Prêmio a servidora efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO SIMPLÍCIO DE SOUZA, CPF: 790.***.***-53, Auxiliar de Serviços Gerais – N1C16, Matrícula: 035, com admissão em 02/12/1991, pelo período de 03 (três) meses, de 05/01/2023 a 04/04/2023, referente ao período aquisitivo de 03/12/2016 a 02/12/2021 – 30 anos.

Art. 2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 05 de janeiro do ano de 2023, por não ter sido publicada em data oportuna.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecida as regras do artigo anterior.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, cumpra-se e arquive-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 31 de janeiro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor, ANTONIO DUARTE DE PONTES, CPF: 074.***.***-38, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, sob o símbolo CC4, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 02 de janeiro do ano de 2023, por não ter sido publicada em data oportuna.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecida as regras do artigo anterior.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 31 de janeiro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora comissionada, NADJA RAFAELLE COSTA BORBA, CPF: 058.***.***-44, Gerente de Finanças – CC1, Matrícula: 101, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, nomeada através da Portaria nº 08/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 2362, em 06/01/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 31 de janeiro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n°. 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Senhor(a), WASHINGTON LUIZ DE SOUZA, CPF: 655.***.***-00, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a), sob o símbolo S-2, lotado (a), no (a) Serviços Autônomo de Àgua e Esgoto (SAAE).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, em 23 de Janeiro de 2023.

Flávio Mariano Álvares de Barros

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n°. 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o(a) Senhor(a), LÍVIA ESTER DAS NEVES MAIA, CPF: 049.***.***- 17, do Cargo Comissionado de Diretor(a), sob o símbolo S-2, lotado (a), no (a) Serviços Autônomo de Àgua e Esgoto (SAAE), nomeado através da Portaria nº 004/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz nº 2362, em 06.01.2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, em 23 de Janeiro de 2023.

Flávio Mariano Álvares de Barros

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Retificar o que foi publicado na Portaria nº 005/2023 – PR, onde fora concedido 20 (trinta) dias de férias, equivocadamente. Leia-se agora: fica concedido 20 (vinte) dias de férias a servidora comissionada NADJA RAFAELLE COSTA BORBA, CPF: 058.***.***-44, Gerente de Finanças – CC1, Matrícula: 101, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 a 31/12/2021, que deverá gozar a partir de 11/01/2023 até 30/01/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 12 de janeiro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 20 (trinta) dias de férias a servidora comissionada NADJA RAFAELLE COSTA BORBA, CPF: 058.***.***-44, Gerente de Finanças – CC1, Matrícula: 101, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 a 31/12/2021, que deverá gozar a partir de 11/01/2023 até 30/01/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 11 de janeiro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012.

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 126 da Lei Municipal nº 305/97.

CONSIDERANDO o que está disposto na Lei Municipal nº 671/2012, de 03 de abril de 2012, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do SAAE de Extremoz/RN e dá outras providências.

CONSIDERANDO também a Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e Funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN.

CONSIDERANDO finalmente a necessidade de manter as atividades comerciais e da administração desta Autarquia.

RESOLVE:

Art. 1º Deixa de responder inteiramente pelo cargo de Diretora Comercial, em substituição, a servidora RITA MILENA JUVINO DE SENA, CPF: 105.***.***-90, que retornará as atribuições do cargo comissionado de Coordenadora de Engenharia, sob o símbolo CC3, pasta que está lotada atualmente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 11 de janeiro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 18 (dezoito) dias de férias a servidora KELLURYKA ANNITA MARQUEZ BEZERRA, CPF: 094.***.***-33, Pregoeira – CC1, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente aos dias restantes do período aquisitivo 01/01/2021 a 31/12/2021, que inicialmente foi concedido pela Portaria nº 053/2022 - PR, e posteriormente, suspenso pela Portaria nº 056/2022 – PR.

Art. 2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 28 de dezembro do ano de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecida as regras do artigo anterior.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, cumpra-se e arquive-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 11 de janeiro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente