O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, de 10 de março de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias;

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012, que versa sobre a restruturação administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae de Extremoz/RN e dá outras providências; e

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (vinte) dias de férias ao servidor RITA MILENA JUVINO DE SENA, CPF: 105.***.***-90, Coordenador de Engenharia - CC3, Matrícula nº 132/2, lotado na Diretoria Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 a 02/01/2026, que deverá gozar a partir de 01/07/2026 até 30/07/2026.

Art.2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 01 de julho do ano de 2026, por não ter sido publicada em data oportuna.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 06 de julho de 2026.

DJALMA DE SALES

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, de 10 de março de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias;

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012, que versa sobre a restruturação administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae de Extremoz/RN e dá outras providências; e

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (vinte) dias de férias ao servidor MÁRIO FELIPE DE SALES BERNARDINO, CPF: 017.***.***-94, Chefe do Departamento de Serviços Gerais – CC4, Matrícula nº 115/2, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 a 02/01/2026, que deverá gozar a partir de 01/07/2026 até 30/07/2026.

Art.2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 01 de julho do ano de 2026, por não ter sido publicada em data oportuna.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 06 de julho de 2026.

DJALMA DE SALES

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, de 10 de março de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias;

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012, que versa sobre a restruturação administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae de Extremoz/RN e dá outras providências; e

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor FRANCISCO JULYANO MICHEL EUZEBIO, CPF: 070.***.***-08, Coordenador do Departamento de Manutenção – CC3 , Matrícula nº 310/2, lotado na Diretoria Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 a 02/01/2026, que deverá gozar a partir de 01/07/2026 até 20/07/2026.

Art.2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 01 de julho do ano de 2026, por não ter sido publicada em data oportuna.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 06 de julho de 2026.

DJALMA DE SALES

Diretor Presidente

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para condução dos procedimentos de contratação pública no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplinam a designação e atuação do Agente de Contratação e dos demais agentes responsáveis pela condução dos procedimentos licitatórios;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 198, de 06 de junho de 2023, retificado pelo Decreto Municipal nº 204, de 26 de junho de 2023, que regulamentou a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e as diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar Municipal nº 1.209/2024; RESOLVE:

Art. 1º Designar o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio para condução dos procedimentos de contratação pública regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz/RN – SAAE.

Art. 2º Fica designado como Agente de Contratação o servidor ITALO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 388/1, para exercer as atribuições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 35 do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e na legislação municipal aplicável.

Parágrafo único. Nas licitações realizadas na modalidade Pregão, o Agente de Contratação atuará na condição de Pregoeiro, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Ficam mantidos como membros da Equipe de Apoio do Agente de Contratação dispostos na Portaria 082/2025 os seguintes servidores:

I – LUCIENE FERREIRA DE MELO, matrícula nº 100/1;

II – NADJA RAFAELLE COSTA BORBA, matrícula nº 101/2;

III – CLEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 345/1;

IV – ISMAR ALONÇO, matrícula nº 024/1.

Parágrafo único. São atribuições dos membros da Equipe de Apoio prestar auxílio ao Agente de Contratação na condução dos procedimentos licitatórios e exercer as atividades administrativas previstas no art. 38 do Decreto Estadual nº 32.449/2023 e demais normas aplicáveis.

Art. 4º O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio deverão atuar em estrita observância aos princípios e normas que regem as contratações públicas, zelando pela legalidade, eficiência, transparência e regularidade dos procedimentos administrativos.

Art. 5º Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 22 de junho de 2026.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA SE.

Extremoz/RN, 24 de junho de 2026.

DJALMA DE SALES

Diretor-Presidente do SAAE/Extremoz-RN

O PRESIDENTE do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz/RN;

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012, que versa sobre a restruturação administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae de Extremoz/RN e dá outras providências; e

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Senhor(a), ITALO NASCIMENTO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 086.***.***-09, para exercer o cargo comissionado de Pregoeiro, sob o símbolo CC1, lotado(a) na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecida a regra do artigo anterior.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 22 de junho de 2026.

DJALMA DE SALES

Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, de 10 de março de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias;

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012, que versa sobre a restruturação administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae de Extremoz/RN e dá outras providências; e

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor JARDEL CARLOS ARAUJO CAMPELO, CPF: 106.***.***-07, Gerente de Patrimonio – CC1 , Matrícula nº 329/2, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 03/02/2025 a 02/02/2026, que deverá gozar a partir de 22/06/2026 até 11/07/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecidas as regras do artigo anterior.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 19 de junho de 2026.

DJALMA DE SALES

Diretor Presidente

O PRESIDENTE do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz/RN;

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012, que versa sobre a reestruturação administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae de Extremoz/RN e dá outras providências; e

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ CAIO SIQUEIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 116.***.***-31, do cargo comissionado de Pregoeiro/Agente de Contratação, sob o símbolo – CC-1, lotado(a) na  Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, nomeado através da Portaria nº 081/2025 – PR, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN ANO XIII – Nº 3448  em 13 de maio de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 22 de junho de 2026.

DJALMA DE SALES

Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

Designar fiscal de contrato:

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, do município de Extremoz, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) comissionado(a), JAINA DANIELLY L.DE CARVALHO SANTOS CPF: 011.***.***-74 e matrícula nº 337/1 para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, da empresa especializada em   prestação de serviços técnicos especializados na recuperação de créditos, de forma administrativa e judicial, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz/RN (SAAE) e a seguinte empresa:

Art. 2º - Fica designado(a) o(a) servidor(a) comissionado(a) HARRISON OLIVEIRA GUEDES, CPF: 706.***.***-82 e matrícula nº 108  para substituir o(a) Fiscal de Contrato designado(a) no art. 1° em suas ausências e impedimentos.

Art. 3º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta portaria de designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes.

§ 1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) Fiscal de Contrato designado(a) serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo fiscal.

§ 2º O(A) substituto(a) atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 4º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.

Art. 5º - Compete ao servidor designado como Fiscal de Contrato, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor de Contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor de Contrato e deste encaminhadas à autoridade máxima do SAAE/EXTREMOZ.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ratificando os atos de fiscalização praticados desde 05 de junho de 2026.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 18 de junho de 2026.

DJALMA DE SALES

Diretor Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias dos servidores deste SAAE e dá outras providências.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE EXTREMOZ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto do Decreto nº 103/2022, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento do servidor abaixo nominado para Participar do 9º Fórum de Gestão de Pessoas e Liderança, a ser realizado na cidade de Natal/RN, no período de 09 e 10 de junho 2026, para atendimento de demandas institucionais do SAAE;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a título de diárias aos servidores abaixo relacionados:

• DJAMA DE SALES (Matrícula: 299 – 3);
• ADRIANA SALES DE BORBA (matricula/ 96 2);
• LUIZ DANIEL SILVA DE OLIVEIRA (Matrícula: 0353 – 1);
• ALEX BARBALHO DA FONSECA (Matrícula: 0124 – 3);
• JAINA DANIELLY LIMA DE CARVALHO SANTOS (Matricula: 0337-1)

o total 2 (duas) diárias, conforme tabela vigente de diárias do Município.

Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria consignada ao SAAE para este fim.

Art. 3º Os servidores deveram apresentar prestação de contas no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após o retorno, com os devidos comprovantes de deslocamento e relatório de viagem, conforme regulamentação vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 08 de junho de 2026.

DJALMA DE SALES

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, de 10 de março de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias;

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012, que versa sobre a restruturação administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae de Extremoz/RN e dá outras providências; e

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor OSMAN MARQUES QUIRINO, CPF: 037.***.***-51, Coordenador do Departamento de Folha de Pagamento – CC3, Matrícula nº 102/2, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 a 02/01/2026, que deverá gozar a partir de 04/05/2026 até 02/06/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecidas as regras do artigo anterior.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 30 de abril de 2026.

DJALMA DE SALES

Diretor Presidente