O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias; e CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor comissionado SÊMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA, CPF: 045.***.***-19, Assessor Contábil e Controle de Custos – CC1, Matrícula nº 248/1, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 13/06/2023 a 12/06/2024, que deverá gozar a partir de 02/09/2024 até 21/09/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 2 de setembro de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 013/2024 - PR, de 2 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 3182, em 02/05/2024 (pág. 8).

Art. 2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 2 de maio do ano de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecida a regra do artigo anterior.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 11 de julho de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias; e CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor comissionado MÁRIO FELIPE DE SALES BERNARDINO, CPF: 017.***.***-94, Chefe do Departamento de Serviços Gerais – CC4, Matrícula nº 115/1, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 15/03/2023 a 14/03/2024, que deverá gozar a partir de 10/07/2024 até 29/07/2024.

Art. 2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 10 de julho do ano de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecida as regras do artigo anterior.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 10 de julho de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

Designar fiscal de contrato:

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, do município de Extremoz, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor comissionado ALEX BARBALHO DA FONSECA, CPF: 086.***.***-45 e matrícula nº 124/1, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, este celebrado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz/RN (SAAE) e a seguinte empresa:

Art. 2º - Fica designada a servidora comissionada JACKCIANE FERNANDA DOS SANTOS LUCENA, CPF: 057.***.***-88 e matrícula nº 111/1, para substituir a Fiscal de Contrato designado no art. 1° em suas ausências e impedimentos.

Art. 3º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes.

§ 1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Fiscal designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Fiscal.

§ 2º O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 4º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.

Art. 5º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes.

Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do SAAE/EXTREMOZ. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 8 de julho de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

Designar fiscal de contrato:

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE,

do município de Extremoz, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor comissionado MAURÍCIO CARLOS MEDEIROS DE LIMA, CPF: 100.***.***-30 e matrícula nº 070/2, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, este celebrado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz/RN (SAAE) e a seguinte empresa:

Art. 2º - Fica designado o servidor comissionado ARTHUR MATEUS NUNES BATISTA, CPF: 706.***.***-82 e matrícula nº 302/1, para substituir a Fiscal de Contrato designado no art. 1° em suas ausências e impedimentos.

Art. 3º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes.

§ 1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Fiscal designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Fiscal.

§ 2º O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 4º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.

Art. 5º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes.

Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do SAAE/EXTREMOZ. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 8 de julho de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

Designar fiscal de contrato: O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, do município de Extremoz, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora comissionada JACKCIANE FERNANDA DOS SANTOS LUCENA, CPF: 057.***.***-88 e matrícula nº 111/1, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, estes celebrados entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz/RN (SAAE) e as seguintes empresas:

Art. 2º - Fica designado o servidor comissionado ALEX BARBALHO DA FONSECA, CPF: 086.***.***-45 e matrícula nº 124/1, para substituir a Fiscal de Contrato designada no art. 1° em suas ausências e impedimentos.

Art. 3º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes.

§ 1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Fiscal designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Fiscal.

§ 2º O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 4º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.

Art. 5º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes.

Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do SAAE/EXTREMOZ. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 8 de julho de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias;

e CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor comissionado OSMAN MARQUES QUIRINO, CPF: 037.***.***-51, Coordenador do Departamento de Folha de Pagamento – CC3, Matrícula nº 102/1, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 01/01/2023 a 31/12/2023, que deverá gozar a partir de 11/06/2024 até 30/06/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 11 de junho de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

Dispõe sobre a substituição de Fiscal de Contratos no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, do município de Extremoz, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir desta data, o senhor ANDREW MATHEUS DE BRITO GUEDES, CPF: 707.***.***-94, matrícula nº 280/1, da função de Fiscal de Contratos, designado através de portaria publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 3200, em 29/05/2024.

Art. 2º Designar, a partir desta data, o servidor ARTHUR MATEUS NUNES BATISTA, CPF: 706.***.***-82, matrícula nº 302/1, para desempenhar a função de Fiscal de Contratos das seguintes empresas:

Art. 3º Fica designado o servidor MAURÍCIO CARLOS MEDEIROS DE LIMA, matrícula nº 070/2, para substituir o Fiscal designado no art. 1° em suas ausências e impedimentos. Art. 4º A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta portaria de designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes.

§ 1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Fiscal designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo fiscal.

§ 2º O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 5º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.

Art. 6º Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes.

Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do SAAE/EXTREMOZ.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 10 de junho de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

Dispõe sobre a exoneração e designação de Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para desempenhar as funções inerentes a execução da Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências:

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, do município de Extremoz, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 e 6º, LX da Lei nº 14.133/2021, bem como nos regulamentos inerentes à designação e a atuação do agente de contratação;

CONSIDERANDO também a necessidade de adequação administrativa e visando o melhor desempenho das atividades do SAAE;

e CONSIDERANDO ainda, a exigência de designação de agente de contratação para que, no exercício das suas funções administrativas, a Autarquia possa dar efetividade às normas contidas na Lei n° 14.133 de 2021, seja quanto à realização de licitações e contratações por ela reguladas, bem como para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação e procedimentos de contratação direta, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até sua homologação. RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir desta data, a servidora KELLURYKA ANNITA MARQUEZ BEZERRA, CPF: 094.***.***-33, matrícula nº 104/1, da função de Agente de Contratação, designada através da Portaria nº 032/2024 – PR, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 3200, em 29/05/2024. Art. 2º Designar, a partir desta data, o servidor ELIELVIS DA COSTA SOARES, CPF: 089.***.***-07, matrícula nº 113/2, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratações realizados pelo Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do município de Extremoz, estado do Rio Grande do Norte.

Parágrafo único. No âmbito da modalidade de licitação denominada Pregão, o Agente de Contratação será designado Pregoeiro.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 10 de junho de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente