O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso VII, do Art. 10° da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012.

CONSIDERANDO o que dispõe os artigos nº 39 e 40 da Lei Municipal nº 305, de 10 de março de 1997.

CONSIDERANDO também a Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e Funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONSIDERANDO finalmente a necessidade de manter as atividades operacionais e administrativas desta Autarquia Municipal. RESOLVE:

Art. 1º Designar, em caráter temporário, o servidor comissionado MAURÍCIO CARLOS MEDEIROS DE LIMA, CPF: 100.***.***-30, Gerente de Engenharia – CC1, Matrícula: 070, a responder interinamente pelo cargo de Diretor Operacional, sob o símbolo S2, lotado na Diretoria Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, com todos os direitos e deveres da função, durante o período de gozo de férias do titular.

Art. 2º Neste ínterim, acumulará às atribuições com as do cargo comissionado que ocupa atualmente.

Art. 3º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 11 de setembro do ano de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecida as regras do artigo anterior.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 14 de setembro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 100 da Lei Municipal nº 305, de 10 de março de 1997 e Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 20 (vinte) dias de férias ao servidor efetivo ISMAR ALONÇO, CPF: 052.***.***-64, Agente Administrativo – N2C17, Matrícula: 024, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 01/09/2022 a 31/08/2023, que deverá gozar a partir de 11/09/2023 até 30/09/2023.

Art. 2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 11 de setembro do ano de 2023, por não ter sido publicado em data oportuna.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecida as regras do artigo anterior.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 12 de setembro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso VII, do Art. 10° da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012.

CONSIDERANDO o que dispõe os artigos nº 39 e 40 da Lei Municipal nº 305, de 10 de março de 1997.

CONSIDERANDO também a Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e Funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN.

CONSIDERANDO finalmente a necessidade de manter as atividades administrativas desta Autarquia Municipal. RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor comissionado ALEX BARBALHO DA FONSECA, CPF: 086.***.***-45, Gerente de Patrimônio – CC1, Matrícula: 124, a responder interinamente pelo cargo de Gerente de Transporte – CC1, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, durante o período de gozo de férias da titular.

Art. 2º Neste ínterim, acumulará às atribuições com as do cargo comissionado que ocupa atualmente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 04 de setembro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 100 da Lei Municipal nº 305, de 10 de março de 1997 e Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 30 (trinta) dias de férias à servidora comissionada LAYANE GISELLY BARBOSA DA SILVA, CPF: 095.***.***-90, Gerente de Transporte – CC1, Matrícula:112, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 06/05/2022 a 05/05/2023, que deverá gozar a partir de 04/09/2023 até 03/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 04 de setembro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 031.***.***- 06, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, sob o símbolo CC4, lotado na Assessoria Técnica Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 1º de setembro do ano de 2023, por não ter sido publicado em data oportuna.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecida as regras do artigo anterior.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 04 de setembro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora NADJA RAFAELLE COSTA BORBA, CPF: 058.***.***-44, para exercer o cargo comissionado de Gerente de Finanças, sob o símbolo CC1, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 1º de setembro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora comissionada TALITTA FERNANDA DA SILVA ARANHA, CPF: 012.***.***-78, Gerente de Finanças – CC1, Matrícula: 205, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, nomeada através da Portaria nº 018/2023 – PR, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 2891, em 02/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 1º de setembro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 3º, no inciso IV da Lei nº 10.520/2002 e Art.10, inciso VII do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do SAAE de Extremoz/RN (Lei Municipal nº 672/2012).

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e CONSIDERANDO também a necessidade de realização dos procedimentos licitatórios para aquisição de bens e serviços comuns para o SAAE do município de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Designar, como componentes da Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz/RN, a servidora KELLURYKA ANITTA MARQUEZ BEZERRA, CPF: 094.***.***-33, matrícula nº 104, como Presidente da CPL e Pregoeira; a servidora ANA LÚCIA DANTAS GOMES, CPF: 359.***.***-87, matrícula nº 006, como membro da equipe de apoio; a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SIMPLÍCIO DE SOUZA, CPF: 790.***.***-53, matrícula nº 035, como membro da equipe de apoio; e a servidora LUCIENE FERREIRA DE MELO, CPF: 024.***.***-59, matrícula nº 100, como membro substituto, na ausência de um dos membros da equipe de apoio.

Art. 2º A equipe nomeada deverá atuar sempre em conformidade com as normas legais que regem o bom andamento dos processos de licitatórios desencadeados.

Art. 3º O mandato de pregoeiro e da equipe de apoio, ora nomeada, tem vigência a partir 22/08/2023 até 21/08/2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 22 de agosto de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor GERÔNCIO TOMAZ DE MEDEIROS JÚNIOR, CPF: 026.***.***-36, para exercer o cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Manutenção, sob o símbolo CC3, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 10 de agosto de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º - Suspender, a partir de 3 de agosto de 2023, as férias da servidora comissionada, KELLURYKA ANNITA MARQUEZ BEZERRA CPF: 094.***.***-33, Pregoeira – CC1, Matrícula: 104, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 01/01/2022 a 31/12/2022, concedidas pela Portaria nº 042/2023 – PR.

Art. 2º - O referido ato motiva-se pela necessidade da continuidade dos serviços prestados.

Art. 3º - Deverá gozar os dias restantes em período oportuno e de maior conveniência para esta Autarquia Municipal.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 3 de agosto de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente