O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 20 (vinte) dias de férias ao servidor comissionado ELIELVIS DA COSTA SOARES, CPF: 089.***.***-07, Coordenador do Departamento de Compras – CC3, Matrícula: 113, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 31/05/2021 a 30/05/2022, que deverá gozar a partir de 13/03/2023 até 01/04/2023.

Art. 2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 13 de março do ano de 2023, por não ter sido publicado em data oportuna.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecida as regras do artigo anterior.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 14 de março de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 20 (vinte) dias de férias ao servidor efetivo MANOEL FERREIRA GOMES JÚNIOR, CPF: 567.***.***-00, Agente Administrativo - N2C18, Matrícula: 020, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 01/09/2021 a 31/08/2022, que deverá gozar a partir de 13/03/2023 até 01/04/2023.

Art. 2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 13 de março do ano de 2023, por não ter sido publicado em data oportuna.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecida as regras do artigo anterior.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 14 de março de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora comissionada DÉBORA BATISTA, CPF: 054.***.***-41, Chefe de Departamento de Tratamento de Águas e Esgotos - CC4, Matrícula: 114, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, nomeada através da Portaria nº 09/2022, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 2656, em 15/03/2022.

Art. 2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 13 de março do ano de 2023, por não ter sido publicado em data oportuna.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecida as regras do artigo anterior.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 14 de março de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Nomear, o senhor JESSÉ SOUZA MARTINS, CPF: 100.***.***-51, para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico, sob o símbolo CC3, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 10 de março de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

*Republicado por incorreção.

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Nomear, o senhor JESSÉ SOUZA MARTINS, CPF: 100.***.***-51, para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico, sob o símbolo CC3, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 10 de março de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ALBERTO TARGINO DA SILVA, CPF: 378.***.***-00, Técnico de Contabilidade – N3C17, Matrícula: 002, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 07/03/2022 a 06/03/2023, que deverá gozar a partir de 09/03/2023 até 06/04/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 09 de março de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor comissionado RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES, CPF: 090.***.***-93, Assessor Jurídico – CC3, Matrícula: 109, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, nomeado através da Portaria nº 21/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 2372, em 20/01/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 03 de março de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012.

CONSIDERANDO o preceituado no art. 7º, XIX do Texto Magno Brasileiro. RESOLVE:

Art. 1º Conceder, ao servidor MAURÍCIO CARLOS MEDEIROS DE LIMA, CPF: 791.***.***-49, ocupante do cargo de Gerente de Engenharia, sob o símbolo CC1, matrícula nº 070, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, licença-paternidade, nos moldes determinados na Constituição Federal e legislação infraconstitucional pertinente, pelo período de 5 (cinco) dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 02 de março de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a senhora TALITTA FERNANDA DA SILVA ARANHA, CPF: 012.***.***-78, para exercer o cargo comissionado de Gerente de Finanças, sob o símbolo CC1, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 1º de março do ano de 2023, por não ter sido publicado em data oportuna.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecida as regras do artigo anterior.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 02 de março de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Nomear, o senhor LUCIANO ROCHA COÊLHO JÚNIOR, CPF: 512.***.***-53, para exercer o cargo comissionado de Controlador, sob o símbolo CC1, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 1º de março do ano de 2023, por não ter sido publicado em data oportuna.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecida as regras do artigo anterior.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 02 de março de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente