O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora comissionada TALITTA FERNANDA DA SILVA ARANHA, CPF: 012.***.***-78, Gerente de Finanças – CC1, Matrícula: 205, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, nomeada através da Portaria nº 018/2023 – PR, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 2891, em 02/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 1º de setembro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 3º, no inciso IV da Lei nº 10.520/2002 e Art.10, inciso VII do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do SAAE de Extremoz/RN (Lei Municipal nº 672/2012).

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e CONSIDERANDO também a necessidade de realização dos procedimentos licitatórios para aquisição de bens e serviços comuns para o SAAE do município de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Designar, como componentes da Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz/RN, a servidora KELLURYKA ANITTA MARQUEZ BEZERRA, CPF: 094.***.***-33, matrícula nº 104, como Presidente da CPL e Pregoeira; a servidora ANA LÚCIA DANTAS GOMES, CPF: 359.***.***-87, matrícula nº 006, como membro da equipe de apoio; a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SIMPLÍCIO DE SOUZA, CPF: 790.***.***-53, matrícula nº 035, como membro da equipe de apoio; e a servidora LUCIENE FERREIRA DE MELO, CPF: 024.***.***-59, matrícula nº 100, como membro substituto, na ausência de um dos membros da equipe de apoio.

Art. 2º A equipe nomeada deverá atuar sempre em conformidade com as normas legais que regem o bom andamento dos processos de licitatórios desencadeados.

Art. 3º O mandato de pregoeiro e da equipe de apoio, ora nomeada, tem vigência a partir 22/08/2023 até 21/08/2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 22 de agosto de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor GERÔNCIO TOMAZ DE MEDEIROS JÚNIOR, CPF: 026.***.***-36, para exercer o cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Manutenção, sob o símbolo CC3, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 10 de agosto de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º - Suspender, a partir de 3 de agosto de 2023, as férias da servidora comissionada, KELLURYKA ANNITA MARQUEZ BEZERRA CPF: 094.***.***-33, Pregoeira – CC1, Matrícula: 104, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 01/01/2022 a 31/12/2022, concedidas pela Portaria nº 042/2023 – PR.

Art. 2º - O referido ato motiva-se pela necessidade da continuidade dos serviços prestados.

Art. 3º - Deverá gozar os dias restantes em período oportuno e de maior conveniência para esta Autarquia Municipal.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 3 de agosto de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 20 (vinte) dias de férias a servidora comissionada KELLURYKA ANNITA MARQUEZ BEZERRA, CPF: 094.***.***-33, Pregoeira – CC1, Matrícula: 104, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 01/01/2022 a 31/12/2022, que deverá gozar a partir de 01/08/2023 até 20/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 1º de agosto de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada EMANOELA SOARES CRUZ, CPF: 123.***.***-54, Chefe de Almoxarifado e Tombamento Patrimonial - CC4, Matrícula: 098, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 01/01/2022 a 31/12/2022, que deverá gozar a partir de 01/08/2023 até 30/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 1º de agosto de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor comissionado MARIO FELIPE DE SALES BERNARDINO, CPF: 017.***.***-94, Chefe do Departamento de Serviços Gerais - CC4, Matrícula: 115, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 15/03/2022 a 14/03/2023, que deverá gozar a partir de 03/07/2023 até 01/08/2023.

Art. 2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 03 de julho do ano de 2023, por não ter sido publicado em data oportuna.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecida as regras do artigo anterior.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 04 de julho de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor comissionado ALEX BARBALHO DA FONSECA, CPF: 086.***.***-45, Gerente de Patrimônio - CC1, Matrícula: 124, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 06/04/2022 a 05/04/2023, que deverá gozar a partir de 03/07/2023 até 01/08/2023.

Art. 2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 03 de julho do ano de 2023, por não ter sido publicado em data oportuna.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecida as regras do artigo anterior.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 04 de julho de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Nomear, o senhor SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA, CPF: 045.***.***-19, para exercer o cargo comissionado de Assessor Contábil e Controle de Custos, sob o símbolo CC1, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 13 de junho do ano de 2023, por não ter sido publicado em data oportuna.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecida as regras do artigo anterior.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 15 de junho de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no inciso XV, do Art. 10° da Lei Orgânica e Lei Municipal n° 672/2012. RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a republicação da Portaria n° 028/2023, que equivocadamente foi publicada no Diário Oficial de edição n° 2958, datado de 14 de junho de 2023, a qual nomeou a senhora ANA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, CPF: 466.***.***-68, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Tratamento de Águas e Esgotos, sob o símbolo CC4, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, entretanto, a servidora já havia sido nomeada pela mesma portaria, na data de 13 de abril de 2023, conforme consta no Diário Oficial do município nº 2919.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 15 de junho de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente