O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 100 da Lei Municipal nº 305, de 10 de março de 1997 e Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 20 (vinte) dias de férias ao servidor comissionado SELSO DO NASCIMENTO GOMES, CPF: 016.***.***-55, Gerente de Recursos Humanos – CC1, Matrícula nº 159/1, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo de 22/06/2022 a 21/06/2023, que deverá gozar a partir de 18/12/2023 até 06/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 15 de dezembro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 100 da Lei Municipal nº 305, de 10 de março de 1997 e Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 18 (dezoito) dias de férias à servidora comissionada KELLURYKA ANNITA MARQUEZ BEZERRA, CPF: 094.***.***-33, Pregoeira – CC1, Matrícula nº 104/1, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente aos dias restantes do período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, que inicialmente lhe fora conferido pela Portaria nº 042/2023 – PR, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 2995, em 03/08/2023, e posteriormente, suspenso pela Portaria nº 015/2022 – PR, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 2996, em 04/08/2023, no qual deverá gozar a partir de 18/12/2023 até 04/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 15 de dezembro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 100 da Lei Municipal nº 305, de 10 de março de 1997 e Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 19 (dezenove) dias de férias à servidora comissionada ADRIANA SALES DE BORBA, CPF: 043.***.***-93, Diretora Administrativa e Financeira – S2, Matrícula nº 096/1, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente aos dias restantes do período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, que inicialmente lhe fora conferido pela Portaria nº 014/2023 – PR, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 2881, em 13/02/2023, e posteriormente, suspenso pela Portaria nº 015/2023 – PR, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 2882, em 14/02/2023, no qual deverá gozar a partir de 18/12/2023 até 05/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 15 de dezembro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 100 da Lei Municipal nº 305, de 10 de março de 1997 e Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 20 (vinte) dias de férias à servidora comissionada JACKCIANE FERNANDA DOS SANTOS LUCENA, CPF: 057.***.***-88, Coordenadora do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária – CC3, Matrícula nº 111, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 24/03/2022 a 23/03/2023, que deverá gozar a partir de 11/12/2023 até 30/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 11 de dezembro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Lei Municipal n° 90, DE 31 DE MARÇO DE 1978, e considerando a necessidade de melhoria e modernização dos procedimentos de pagamento. RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituído o uso de cartão corporativo no âmbito da Autarquia municipal de Água e Esgoto de Extremoz (SAAE-EXTREMOZ/RN), destinado exclusivamente a despesas de caráter institucional.

Art. 2º - O cartão corporativo será utilizado para custear despesas relacionadas à viagens, diárias, aquisição de material de expediente, pagamento de pequenos fornecedores e outras despesas autorizadas pela Diretoria Administrativa.

Art. 3º - Nomeia-se como responsável pelo uso do cartão Nadja Rafaelle Costa Borba, servidora em cargo em comissão, inscrita no CPF sob o n° 058.452.714-44, lotada no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Extremoz/RN sob a matrícula de n° 101/2. Art.

4º - Fica estabelecido o valor mensal igual a R$10.000,00 (dez mil reais), que quando não utilizado em sua totalidade, ocorrerá a recomposição sempre mantendo-se o mesmo limite mensal, não sendo os valores cumulados ao longo dos meses.

Art. 5º - O gestor do cartão corporativo terá a responsabilidade de: a) Manter a guarda segura do cartão e senha; b) Zelar pela utilização adequada, observadas as diretrizes desta portaria; c) Apresentar os comprovantes de despesas à Diretoria Administrativa, conforme orientações e prazos estabelecidos. d) A prestação de contas referente à utilização do cartão será feita mensalmente junto à controladoria interna da Autarquia até o dia 25 de cada mês.

Art. 6º - O uso inadequado do cartão corporativo sujeitará as medidas disciplinares, podendo incluir a jurisdição de uso e, dependendo da gravidade, do processo administrativo.

Art. 7º o uso do cartão corporativo será regulamentado por manual elaborado pela controladoria interna do SAAE-EXTREMOZ/RN.

Art. 8º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 11 de dezembro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 100 da Lei Municipal nº 305, de 10 de março de 1997 e Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 30 (trinta) dias de férias ao servidor JÚLIO BATISTA DE ARAÚJO, CPF: 791.***.***-49, Operador de Sistema de Água e Esgoto – N1C15, Matrícula: 032, lotado na Diretoria Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 09/09/2022 a 08/09/2023, que deverá gozar a partir de 04/12/2023 até 02/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 04 de dezembro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 100 da Lei Municipal nº 305, de 10 de março de 1997 e Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 5 (cinco) dias de férias à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SIMPLÍCIO DE SOUZA, CPF: 790.***.***-53, Auxiliar de Serviços Gerais – N1C16, Matrícula: 035, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 02/12/2022 a 01/12/2023, que deverá gozar a partir de 04/12/2023 até 08/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 04 de dezembro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e com fundamento no inciso II, do Art. 13 da Lei Municipal nº 305, de 10 de março de 1997 e inciso XV, do Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012. RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor MATEUS SHALEM LIMA DE SALES, CPF: 016.***.***-02, para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico, sob o símbolo CC3, lotado na Assessoria Jurídica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 1º de novembro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e com fundamento no inciso II, do Art. 13 da Lei Municipal nº 305, de 10 de março de 1997 e inciso XV, do Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012. RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor JESSÉ SOUZA MARTINS, CPF: 100.***.***-51, para exercer o cargo comissionado de Controlador, sob o símbolo CC1, lotado na Controladoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 1º de novembro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e com fundamento no inciso VII, do Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012. RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor comissionado JESSÉ SOUZA MARTINS, CPF: 100.***.***-51, Assessor Jurídico – CC3, Matrícula: 221, lotado na Assessoria Jurídica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, nomeado através da Portaria nº 022/2023 – PR, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 2897, em 10/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 30 de outubro de 2023.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente