O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias;

e CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias à servidora comissionada ADRIANA SALES DE BORBA, CPF: 043.***.***-93, Diretora Administrativa e Financeira – S2, Matrícula nº 096/1, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 01/01/2023 a 31/12/2023, que deverá gozar a partir de 13/05/2024 até 01/06/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 13 de maio de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias;

e CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias à servidora comissionada ANA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, CPF: 466.***.***-68, Chefe de Dep. de Tratamento de Águas e Esgotos – CC4, Matrícula nº 230/1, lotada na Diretoria Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 13/04/2023 a 12/04/2024, que deverá gozar a partir de 13/05/2024 até 01/06/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 13 de maio de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias;

e CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias à servidora comissionada LUCIENE FERREIRA DE MELO, CPF: 024.***.***-59, Coordenadora do Departamento de Cobrança – CC3, Matrícula nº 100/1, lotada na Diretoria Comercial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 01/01/2023 a 31/12/2023, que deverá gozar a partir de 13/05/2024 até 01/06/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 13 de maio de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias;

e CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor comissionado ELIELVIS DA COSTA SOARES, CPF: 089.***.***-07, Coordenador do Departamento de Compras – CC3, Matrícula nº 113/1, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 31/05/2022 a 30/05/2023, que deverá gozar a partir de 13/05/2024 até 01/06/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 13 de maio de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias;

e CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora comissionada RITA MILENA JUVINO DE SENA, CPF: 105.***.***-90, Coordenadora de Engenharia – CC3, Matrícula nº 132/1, lotada na Diretoria Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 05/05/2023 a 04/05/2024, que deverá gozar a partir de 06/05/2024 até 04/06/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 06 de maio de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias;

e CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 9 (nove) dias de férias à servidora comissionada LAYANE GISELLY BARBOSA DA SILVA, CPF: 095.***.***-90, Gerente de Transporte – CC1, Matrícula nº 112/1, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente aos dias restantes do período aquisitivo de 06/05/2022 a 05/05/2023, que inicialmente lhe fora conferido pela Portaria nº 049/2023 – PR, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 3018, em 04/09/2023, e posteriormente, suspenso pela Portaria nº 053/2023 – PR, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 3031, em 25/09/2023, o que foi motivado pela concessão de licença-maternidade. Com isso, deverá gozar a partir de 06/05/2024 até 14/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 06 de maio de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

Designar fiscal de contratos:

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do município de Extremoz, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR o servidor ANDREW MATHEUS DE BRITO GUEDES, matrícula nº 280/1, para desempenhar a função de Fiscal de Contratos. Paragrafo único. O fiscal anteriormente citado será responsável pelos contratos do anexo único, parte integrante desta portaria.

Art. 2º. Fica designado o servidor Maurício Carlos Medeiros De Lima, matrícula nº 070/2, para substituir o Fiscal designado no art. 1° em suas ausências e impedimentos. Art. 3º. A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes.

§ 1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Fiscal designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Fiscal.

§ 2º O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 4º. Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.

Art. 5º. Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes.

Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do SAAE/EXTREMOZ.

Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 01 de abril de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 02 de maio de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

Designar fiscal de contratos:

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do município de Extremoz, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR o servidor MAURÍCIO CARLOS MEDEIROS DE LIMA, matrícula nº070/2, para desempenhar a função de Fiscal de Contratos. Paragrafo único. O fiscal anteriormente citado será responsável pelos contratos do anexo único, parte integrante desta portaria.

Art. 2º. Fica designado o servidor Andrew Matheus de Brito Guedes, matrícula nº 0280/1, para substituir o Fiscal designado no art. 1° em suas ausências e impedimentos. Art. 3º. A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes.

§ 1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Fiscal designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Fiscal.

§ 2º O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 4º. Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.

Art. 5º. Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes.

Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do SAAE/EXTREMOZ.

Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 01 de abril de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 02 de maio de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

Designar fiscal de contratos:

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do município de Extremoz, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR a servidora JACKCIANE FERNANDA DOS SANTOS, matrícula nº 0111/1, para desempenhar a função de Fiscal de Contratos. Paragrafo único. O fiscal anteriormente citado será responsável pelos contratos do anexo único, parte integrante desta portaria.

Art. 2º. Fica designado o servidor ALEX BARBALHO DA FONSECA, matrícula nº 0124/1, para substituir o Fiscal designado no art. 1° em suas ausências e impedimentos. Art. 3º. A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes.

§ 1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Fiscal designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Fiscal.

§ 2º O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 4º. Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.

Art. 5º. Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes.

Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do SAAE/EXTREMOZ.

Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 01 de abril de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 02 de maio de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

Designar fiscal de contratos:

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do município de Extremoz, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR a servidora LAYANE GISELLY BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 0112/1, para desempenhar a função de Fiscal de Contratos. Paragrafo único. O fiscal anteriormente citado será responsável pelos contratos do anexo único, parte integrante desta portaria.

Art. 2º. Fica designado o servidor Andrew Matheus de Brito Guedes, matrícula nº 0280/1, para substituir o Fiscal designado no art. 1° em suas ausências e impedimentos. Art. 3º. A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes.

§ 1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Fiscal designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Fiscal.

§ 2º O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 4º. Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.

Art. 5º. Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes.

Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do SAAE/EXTREMOZ.

Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 01 de abril de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 02 de maio de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente